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Rosane Vargas
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Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de Responsabilidade por Vício do Produto c/c Danos morais e materiais (NOVO CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX. NOME, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO a, portadora do RG nºXXXX, inscrito no CPF sob nº...
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Deivid Washington Monteiro
Artigo ·
há 9 anos
Inventário e Partilha - Procedimentos
1. Conceitos de Sucessão Com o objetivo de transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores, a sucessão é o ato ou efeito de suceder e, sendo o direito das sucessões um ramo específico do...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 9 anos
Devedor de pensão alimentícia pode ser incluído em serviços de restrição ao crédito
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal de...
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